Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água

Por Ivan Machiavelli.

ESG: por que a tecnologia é decisiva?

Por Fabiano Sant Ana.

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.

Superior Tribunal de Justiça nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação cautelar com a qual a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) pretendia impedir a demolição de obras irregulares na orla do Lago Paranoá, em Brasília

A Reforma do Código Florestal

O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.

Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

Ação de indenização para reparação de danos morais cumulada com antecipação de tutela.

Apelo da ré.

Rejeição da queixa-crime.

Calúnia, Difamação e Injúria.

Agravos retidos.

Falta de reiteração nas razões.

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Recurso de revista.

Diferenças salariais.

Propriedade industrial.

Marca. Recurso especial.

Administrativo improbidade.

Fraude em procedimento licitatório.

Apelação cível.

Renda continuada por morte.

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Adicional de periculosidade.

Adicional de insalubridade.

Exposição ao calor do sol.

Reintegração.

Estabilidade do artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias.